Palavra-chave: Pacto antenupcial
Um casal pode estabelecer regime de bens ainda mais restritivo que o da separação legal?
Pacto antenupcial ou pacto nupcial: o papel dos cartórios
Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
Saiba o que é Pacto Antenupcial; casal de BH assinou acordo que prevê multa em caso de traição
Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial
Por que fazer um pacto antenupcial?
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Revista "Noivas e Noivos" dedica matéria especial sobre vantagens do pacto antenupcial em cartórios de notas
Artigo - Pacto Antenupcial – Por Débora May Pelegrim
IBDFAM: Decisão do TJ/SP representa avanço em casos de pacto antenupcial, segundo especialista
IBDFAM: Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
De meu bem a meus bens: a discussão sobre partilha do patrimônio ao fim da comunhão parcial
ARTIGO – CLÁUSULAS DO PACTO ANTENUPCIAL – POR DOUGLAS GAVAZZI
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
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Anoreg/MS – Pacto Antenupcial: entenda a importância e os detalhes desse contrato
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...